TERMOS DE UTILIZAÇÃO ATLANTIC LISBON
Termos de Utilização
Última atualização: 19.06.2026
1. Âmbito e aceitação
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site Atlantic Lisbon, disponível em:
https://www.atlanticlisbon.com
Ao navegar no site, criar conta, subscrever conteúdos, aceder a áreas reservadas ou utilizar funcionalidades disponíveis, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.
Se não concordar com estes Termos, deve abster-se de utilizar o site e as suas funcionalidades.
2. Identificação do projeto e contactos
O Atlantic Lisbon é um projeto editorial independente, publicado em Portugal.
Para contactos gerais, editoriais, pedidos de informação, questões relacionadas com privacidade ou exercício de direitos, deve ser utilizada a página Contactos disponível no site.
Outras informações de enquadramento editorial, autoria, independência e responsabilidade podem constar de páginas próprias do site, nomeadamente Ficha Técnica, Estatuto Editorial, Declaração de Independência Editorial ou páginas equivalentes, quando disponíveis.
3. Natureza do site
O Atlantic Lisbon publica conteúdos editoriais de diferentes géneros, incluindo ensaios, crónicas, recensões, textos de análise, ficção literária, notas editoriais e outros conteúdos assinados.
Os conteúdos publicados refletem critérios editoriais próprios e podem assumir natureza informativa, crítica, literária, opinativa ou ensaística.
A utilização do site não cria qualquer relação profissional, contratual, consultiva ou fiduciária entre o Atlantic Lisbon e o utilizador, salvo quando exista acordo expresso em sentido diverso.
4. Acesso e utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, adequada e responsável.
Não é permitido:
interferir com o funcionamento normal do site;
tentar aceder a áreas, sistemas, contas ou dados sem autorização;
explorar vulnerabilidades técnicas;
introduzir, enviar ou distribuir código malicioso;
recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
utilizar o site para fins ilegais, abusivos, difamatórios, discriminatórios, intimidatórios ou ofensivos;
praticar atos que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de personalidade, proteção de dados ou outros direitos legalmente protegidos.
O Atlantic Lisbon pode restringir o acesso, suspender funcionalidades, bloquear atividades ou remover conteúdos quando tal se revele necessário para proteger a segurança, a legalidade, a integridade editorial ou o funcionamento do site.
5. Conta de membro e áreas reservadas
Algumas funcionalidades podem depender de registo, nomeadamente áreas de membro, biblioteca, conteúdos reservados, comentários, subscrições ou outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas.
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
O utilizador deve comunicar qualquer utilização indevida, acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da sua conta.
O Atlantic Lisbon pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades de membro ou áreas reservadas por motivos técnicos, editoriais, legais, de segurança ou de gestão do projeto.
6. Autoria, assinaturas e pseudónimos
O site pode publicar conteúdos assinados por diferentes autores, com nome próprio, nome literário, assinatura editorial ou pseudónimo.
O uso de pseudónimo pode justificar-se por razões literárias, editoriais, profissionais, de privacidade ou de separação entre vida pública e vida pessoal.
O uso de pseudónimo não elimina responsabilidade editorial. Os conteúdos publicados no site ficam sujeitos aos princípios editoriais do Atlantic Lisbon e às regras aplicáveis em matéria de autoria, direitos de autor, responsabilidade civil, proteção de dados e demais legislação aplicável.
Quando exista página própria sobre autoria, pseudónimos ou estatuto editorial, essa página deve ser lida em articulação com estes Termos.
7. Direitos de autor e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos originais publicados no site, incluindo textos, imagens, ilustrações, elementos gráficos, composição, seleção editorial, estrutura, marca e demais elementos protegidos, encontram-se abrangidos por direitos de autor, direitos conexos ou outros direitos legalmente aplicáveis.
Os direitos pertencem aos respetivos autores, ao titular do site ou a terceiros, conforme aplicável.
Quando sejam utilizados conteúdos de terceiros, incluindo fotografias, excertos, citações, dados, logótipos, marcas, elementos incorporados ou outros materiais, mantêm-se os direitos dos respetivos titulares. A sua utilização é feita nos termos permitidos pela lei, por licença, autorização, citação, exceção legal ou outro fundamento aplicável.
É permitido:
partilhar links para conteúdos publicados no site;
citar excertos curtos, com indicação clara da fonte e ligação para a página original, nos termos legalmente aplicáveis;
referir conteúdos do site em trabalhos, artigos, publicações ou debates, desde que seja respeitada a autoria e a origem.
Não é permitido, sem autorização prévia por escrito:
copiar integralmente conteúdos do site;
republicar, reproduzir, distribuir, vender ou explorar comercialmente conteúdos do site, no todo ou em parte;
remover créditos, assinaturas, marcas de autoria ou avisos legais;
criar compilações, bases de dados, sistemas de scraping, arquivo automatizado ou reutilização sistemática dos conteúdos;
utilizar conteúdos do site para treino, aperfeiçoamento ou alimentação de sistemas automatizados, bases de dados ou modelos de inteligência artificial, salvo quando tal seja expressamente permitido por lei ou autorizado por escrito.
8. Conteúdos produzidos com apoio de ferramentas digitais
Alguns conteúdos, imagens, metadados, elementos técnicos ou materiais auxiliares podem ser preparados com apoio de ferramentas digitais, incluindo ferramentas de inteligência artificial.
Quando tal suceda, o Atlantic Lisbon mantém responsabilidade editorial pela seleção, revisão, edição, enquadramento e publicação dos conteúdos que decide disponibilizar.
A eventual utilização de ferramentas digitais não dispensa verificação humana, critério editorial e responsabilidade pelo conteúdo publicado.
9. Conteúdos de terceiros e ligações externas
O site pode incluir ligações para páginas, plataformas, publicações, redes sociais, serviços de terceiros ou conteúdos externos.
Essas ligações são disponibilizadas por razões editoriais, informativas, técnicas ou de conveniência do leitor.
O Atlantic Lisbon não controla sites ou plataformas externas e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, práticas, políticas de privacidade, segurança, disponibilidade ou alterações posteriores.
O acesso a sites externos é feito por conta e risco do utilizador, que deve consultar os respetivos termos e políticas.
10. Contributos do utilizador
Quando o site permita envio de mensagens, comentários, respostas, formulários, sugestões, textos ou outros contributos, o utilizador garante que tem legitimidade para enviar esse conteúdo e que o mesmo não viola a lei nem direitos de terceiros.
Não são admitidos contributos que contenham:
conteúdo ilícito;
difamação, injúria, ameaça ou assédio;
discurso de ódio;
incitamento à violência;
divulgação indevida de dados pessoais;
spam ou publicidade não solicitada;
violação de direitos de autor ou de outros direitos de terceiros.
O Atlantic Lisbon pode moderar, recusar, editar ou remover contributos quando tal seja necessário para proteger a legalidade, a segurança, a qualidade editorial, a privacidade de terceiros ou o funcionamento do site.
O envio de contributos pelo utilizador não confere direito automático à sua publicação.
11. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade do Atlantic Lisbon.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável, é regulada pela Política de Cookies ou por mecanismos próprios de gestão de consentimento disponibilizados no site.
O utilizador deve consultar esses documentos para compreender que dados podem ser recolhidos, com que finalidades, durante quanto tempo e que direitos pode exercer.
12. Responsabilidade e limitações
O Atlantic Lisbon procura assegurar rigor, qualidade editorial e bom funcionamento técnico do site.
Ainda assim, podem ocorrer:
erros factuais ou materiais;
desatualizações pontuais;
interrupções técnicas;
falhas de acesso;
indisponibilidade temporária de páginas, conteúdos ou funcionalidades;
alterações de ligações externas;
incompatibilidades técnicas com determinados dispositivos, navegadores ou serviços.
O site é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantia de acesso contínuo, ininterrupto, isento de falhas ou permanentemente livre de riscos técnicos.
Quando seja identificado erro factual relevante em conteúdo editorial, poderá ser feita correção nos termos da política editorial ou da prática de correções adotada pelo site.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
13. Alterações ao site e aos Termos
O Atlantic Lisbon pode alterar, suspender ou descontinuar páginas, conteúdos, funcionalidades, áreas reservadas, formatos editoriais ou serviços associados ao site.
Estes Termos podem ser atualizados sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas, editoriais ou funcionais.
A versão em vigor estará disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
A utilização continuada do site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada dos Termos, salvo quando a lei exija outro procedimento.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio emergente da utilização do site, serão competentes os tribunais portugueses legalmente competentes, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis, nomeadamente em matéria de direitos dos consumidores, proteção de dados ou outras disposições legais que não possam ser afastadas por acordo.
Antes de recorrer a meios judiciais, o utilizador pode contactar o Atlantic Lisbon através da página Contactos, procurando uma resolução direta e proporcional da questão.
15. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, utilização do site, conteúdos publicados, privacidade, direitos de autor ou outros assuntos relevantes, deve ser utilizada a página Contactos disponível no site do Atlantic Lisbon.