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Quando uma guerra justa se torna injusta

há 1 dia
11 min de leitura

Atualizado: há 18 horas

Michael Walzer passou quase meio século a defender que a legitimidade de uma guerra e a maneira de a combater devem ser julgadas separadamente. Gaza obrigou-o a reconsiderar uma distinção que parecia inabalável.


Há uma verdade que os vencedores raramente gostam de enfrentar: uma causa legítima não torna legítimo tudo o que se faz em seu nome. Pode justificar a decisão de combater sem justificar uma única atrocidade cometida durante o combate. Pode explicar a necessidade de resistir sem absolver quem transforma essa resistência numa empresa de destruição.


Michael Walzer dedicou grande parte da vida a traçar essa fronteira. Agora, aos noventa anos, viu-se obrigado a interrogar a solidez da linha que ele próprio ajudara a desenhar.


A guerra em Gaza não lhe revelou a existência de crimes de guerra. Conhecia-os demasiado bem. Também não lhe ensinou que os exércitos podem exceder os limites da sua missão. Essa possibilidade ocupa um lugar central na sua obra. O que mudou foi outra coisa: a acumulação de atos que considerava injustos deixou de poder ser tratada apenas como uma sucessão de transgressões militares.


E se a maneira de combater acabasse por tornar injusta a própria guerra?


A pergunta abala uma distinção que parecia indispensável à reflexão moral sobre os conflitos armados. Obriga a admitir que uma guerra pode ter uma justificação legítima no primeiro dia e já não a ter quando prossegue, mesmo que o acontecimento que motivou a resposta militar continue a merecer condenação. Não permite o conforto das absolvições completas.


Reconhecer um crime cometido por um exército não transforma o seu adversário em inocente. Condenar a agressão inicial não autoriza a destruição ilimitada de quem a praticou. Entre estas duas exigências fica um território moral que os discursos de guerra procuram frequentemente eliminar. Foi nesse território que Walzer construiu a sua autoridade intelectual. É nele que hoje encontra uma das objeções mais sérias à sua própria teoria.


Guerra Justa: Combater por uma razão não dá licença para destruir


Em 1977, Walzer publicou Just and Unjust Wars, obra que viria a ocupar um lugar central no ensino da ética militar e na filosofia política contemporânea. O livro respondia a uma pergunta concreta. Como distinguir uma guerra defensiva de uma guerra de conquista sem cair na ideia de que todas as guerras são igualmente condenáveis? E como admitir a legitimidade de uma operação militar sem entregar aos comandantes o poder de decidir, sem limites, sobre a vida das populações atingidas?


A resposta assentava numa distinção rigorosa.


O jus ad bellum dizia respeito às condições que justificam o recurso à força. O jus in bello estabelecia os limites aplicáveis à condução da guerra.


Um Estado podia ter razões legítimas para combater e, apesar disso, praticar atos moralmente inadmissíveis. Um exército envolvido numa agressão injusta continuava obrigado a respeitar os civis e as regras aplicáveis às hostilidades. Este princípio retirava aos beligerantes um argumento particularmente conveniente: o de que a justiça da sua causa lhes permitiria utilizar todos os meios necessários à vitória.


A história política de Walzer ajuda a compreender a importância que atribuía a esse limite.


O filósofo opôs-se à intervenção norte-americana no Vietname, mas recusou concluir daí que qualquer recurso à força militar fosse ilegítimo.


Considerou justificável a defesa de Israel perante determinadas ameaças e, mais tarde, reconheceu na resistência ucraniana à invasão russa uma causa defensiva distinta da agressão que a desencadeara.


As situações não eram equivalentes.


O julgamento moral também não podia sê-lo.


Esta recusa de confundir os conflitos permitia reconhecer o direito de uma comunidade a defender-se sem conceder aos seus militares uma autoridade moral superior à dos restantes combatentes.


Para Walzer, o soldado que combate por uma causa justa não adquire o direito de matar indiscriminadamente. E o soldado que participa numa guerra injusta não fica dispensado das obrigações que limitam o uso da força. Está aqui uma das contribuições mais importantes da sua obra: impedir que a justiça seja convertida numa propriedade exclusiva de quem proclama estar a defendê-la. Mas o princípio continha um ponto fraco que Gaza haveria de tornar impossível ignorar.


Guerra Justa: O civil do outro lado


Michael Walzer numa conferência na Academia Naval dos Estados Unidos em 2002
Michael Walzer, 2002. Fotografia: Governo dos Estados Unidos, domínio público.

A proteção dos civis constitui uma das provas mais exigentes de qualquer teoria da guerra justa. É relativamente simples afirmar que uma população não deve responder pelos atos dos seus governantes.


A prova começa quando as operações militares decorrem em cidades densamente habitadas, quando organizações armadas utilizam infraestruturas integradas no espaço civil e quando atacar um objetivo militar significa colocar em perigo pessoas que não participaram na decisão de combater.


Nestas circunstâncias, a existência de um alvo legítimo não basta, por si só, para justificar o ataque. O problema não desaparece porque uma organização armada se encontra misturada com a população. Também não desaparece porque a operação seja apresentada como indispensável à segurança nacional.


Em colaboração com o filósofo Avishai Margalit, Walzer defendeu uma exigência moral particularmente severa: os civis do lado adversário devem ser tratados com um cuidado comparável ao que seria dispensado aos próprios cidadãos.


Esta posição, exposta num ensaio publicado no Haaretz e posteriormente na The New York Review of Books, não eliminava a possibilidade de operações militares que colocassem civis em risco. Exigia, contudo, que a diferença de nacionalidade não servisse para atribuir menor importância às vidas ameaçadas.


A consequência é perturbadora para qualquer comando militar. A população que vive num território inimigo não passa a valer menos porque um exército pretende destruir uma posição militar situada nas proximidades.


A presença de combatentes não extingue os direitos de quem não combate. Contudo, proteger os civis não equivale a exigir que nenhuma operação possa causar mortes entre não combatentes. A questão envolve a natureza dos objetivos, os meios disponíveis, os riscos previsíveis e as medidas tomadas para os reduzir.


O risco está em deixar que a necessidade militar se transforme numa explicação universal para qualquer resultado. Em Gaza, onde o Hamas construiu uma extensa rede de túneis, a relação entre objetivos militares subterrâneos e destruição à superfície tornou-se um dos problemas centrais da campanha israelita. Walzer reconheceu a complexidade desse combate. Reconheceu igualmente que o fornecimento norte-americano de bombas de elevada potência tornava os Estados Unidos participantes na responsabilidade pelas consequências da sua utilização.


A superioridade militar podia oferecer a capacidade de destruir uma infraestrutura. Deixava em aberto a justificação dos meios utilizados para o conseguir. E, sobretudo, não garantia que a destruição produzisse o resultado político pretendido.


Guerra Justa: Vencer batalhas, perder a guerra


Os exércitos possuem uma linguagem própria para medir o êxito. Contam posições conquistadas, instalações destruídas, combatentes neutralizados e territórios controlados. A política exige outra contabilidade. É possível dominar militarmente um território sem conseguir estabelecer nele uma ordem duradoura. É possível enfraquecer uma organização armada sem eliminar as condições que lhe permitem continuar a existir. É também possível prolongar uma campanha de destruição depois de a hipótese de uma vitória politicamente reconhecível se ter tornado incerta. Walzer abordou este desfasamento ao recordar conflitos em que forças militares superiores não conseguiram alcançar os resultados políticos desejados.


A França na Argélia, os Estados Unidos no Vietname e no Afeganistão, as operações norte-americanas no Iraque e anteriores campanhas israelitas no Líbano e em Gaza surgem na sua reflexão como exemplos de uma diferença fundamental entre capacidade militar e êxito político. Não são guerras idênticas. Não tiveram as mesmas causas, os mesmos objetivos ou as mesmas consequências. Partilham, na leitura do filósofo, a impossibilidade de confundir a destruição infligida ao adversário com uma vitória efetiva.


A diferença adquire especial importância quando uma ofensiva é mantida em nome de um objetivo cuja realização permanece indefinida. Quanto tempo pode uma operação continuar a ser apresentada como necessária?


A relação entre a destruição provocada e o resultado político procurado torna-se ainda mais difícil de justificar quando a finalidade inicial é substituída, durante a guerra, por objetivos que já não possuem a mesma legitimidade.


A resposta não depende apenas de identificar quem atacou primeiro. A responsabilidade pela agressão inicial permanece. Mas o julgamento moral da guerra não fica congelado no momento em que as hostilidades começaram.


Resistir e saber quando parar


Na discussão filosófica sobre a guerra justa existe uma pergunta particularmente delicada: quando deve um Estado deixar de combater?


O problema costuma ser associado ao jus ex bello, expressão utilizada para pensar as condições morais da saída de um conflito. A armadilha é evidente. Se a destruição provocada por um agressor obrigasse automaticamente a vítima a aceitar concessões, a violência tornar-se-ia um instrumento eficaz para impor a paz em condições favoráveis a quem iniciou a guerra.


Um Estado invasor poderia aumentar deliberadamente o sofrimento da população atacada até tornar politicamente insustentável a continuação da resistência. Walzer rejeitou esta consequência ao considerar os argumentos de que a Ucrânia deveria aceitar concessões devido aos custos humanos da invasão russa. Na sua interpretação, o direito de uma comunidade a defender-se não desaparece simplesmente porque o agressor consegue tornar essa defesa extremamente dolorosa. Mas há outra situação, moralmente distinta. Uma guerra pode continuar depois de os seus objetivos se terem alterado.


A violência pode deixar de ser empregue para alcançar a finalidade que justificou o recurso inicial à força. Ou pode atingir uma dimensão que torna impossível sustentar que os meios continuam subordinados a uma causa legítima. É esta segunda situação que obriga a olhar para Gaza sem considerar suficiente a invocação permanente dos ataques de 7 de outubro de 2023.


Esses ataques constituem um acontecimento cuja gravidade não depende da avaliação posterior da resposta israelita. A questão é saber se a legitimidade de responder permite justificar indefinidamente as operações militares subsequentes. Walzer começou por considerar que Israel tinha uma causa defensiva legítima. Ao longo da guerra, foi tornando progressivamente mais severa a sua leitura dos métodos utilizados e dos objetivos prosseguidos.


A mudança não consistiu em alterar a sua posição sobre os ataques do Hamas. Consistiu em reconhecer que uma resposta inicialmente justificável podia transformar-se numa guerra cuja continuação já não possuía a mesma legitimidade.


Defender Israel, dominar Gaza


Helicópteros do exército norte-americano no Vietname em 1966
Vietname, 1966. Fotografia: James K. F. Dung / Exército dos EUA, domínio público.

A reflexão de Walzer sobre o conflito israelo-palestiniano nunca esteve inteiramente organizada em torno da ideia de duas partes moralmente homogéneas.


Em The Four Wars of Israel/Palestine, distinguiu objetivos justificáveis e injustificáveis no interior de cada campo. A defesa da segurança israelita não se confundia, na sua perspetiva, com um projeto de expansão territorial.


O direito dos palestinianos à autodeterminação também não equivalia a uma justificação para destruir Israel. Esta diferença parecia oferecer um critério suficientemente claro para avaliar os objetivos militares e políticos dos dois lados. Entretanto, a evolução da guerra em Gaza colocou um problema suplementar. Walzer passou a questionar se o objetivo efetivamente prosseguido pelo Governo israelita continuava a corresponder à defesa inicialmente invocada.


A discussão deixou de incidir exclusivamente sobre a escolha de determinados alvos ou sobre a proporcionalidade de operações específicas. Passou a abranger a natureza da própria campanha. As acusações de limpeza étnica formuladas pelo antigo ministro israelita da Defesa Moshe Ya'alon, e rejeitadas pelas forças armadas de Israel, contribuíram para tornar pública uma distinção que Walzer começou também a considerar essencial: a diferença entre uma guerra defensiva contra o Hamas e uma política destinada a tornar determinadas áreas de Gaza inabitáveis para a população palestiniana.


A existência de uma acusação não constitui prova automática da sua veracidade. Mas a possibilidade de uma alteração dos objetivos da campanha obrigava a reexaminar a sua justificação.


Em setembro de 2024, o filósofo tinha já condenado publicamente as explosões de pagers e aparelhos de comunicação no Líbano e na Síria, classificando-as como atos terroristas e muito provavelmente crimes de guerra.


O seu julgamento sobre a condução das operações israelitas tornava-se progressivamente mais crítico. Em outubro de 2025, durante uma intervenção pública em Jerusalém, a crítica alcançou a própria continuação da guerra. Walzer considerou que a ofensiva deixara de ser justificável quando se tornara possível procurar uma solução política para derrotar o Hamas e libertar os reféns, mas os combates prosseguiam em condições que implicavam a destruição de Gaza e a deslocação de grande parte da sua população.


A importância filosófica desta posição não reside apenas na condenação da campanha militar. Reside no facto de o autor de uma das mais influentes formulações contemporâneas da guerra justa admitir que a distinção entre a legitimidade da causa e a legitimidade dos meios já não bastava para explicar o conflito.


Uma teoria posta à prova pela história


A reconsideração de Walzer não eliminou as objeções dirigidas à sua obra. Pelo contrário, tornou mais visíveis algumas divergências sobre a possibilidade de aplicar os princípios da guerra justa ao conflito israelo-palestiniano.


Na conferência de Jerusalém, o antropólogo Khaled Furani criticou severamente a interpretação do filósofo, considerando que o seu enquadramento não reconhecia adequadamente a realidade do sofrimento palestiniano.


O jurista e filósofo Raef Zreik apresentou uma objeção diferente, mas igualmente fundamental. Questionou os pressupostos históricos utilizados por Walzer para interpretar a fundação de Israel e, a partir deles, avaliar a legitimidade das guerras posteriores. Estas críticas não se limitam ao número de vítimas, aos meios militares empregados ou às decisões de um determinado governo. Incidem sobre o ponto de partida do julgamento moral. Antes de perguntar se uma guerra é defensiva, pode ser necessário determinar em que condições históricas se estabeleceu a situação que essa guerra pretende preservar ou alterar.


A teoria de Walzer procura identificar princípios aplicáveis a conflitos diferentes. Os seus críticos interrogam-se sobre o que pode ficar excluído quando se tenta separar esses princípios das relações históricas e políticas que deram origem a cada confronto. Não é uma divergência secundária.


A interpretação dos acontecimentos que precedem uma guerra influencia a identificação da agressão, da defesa, da ocupação e da autodeterminação. Mas a crítica histórica e o exame das regras de combate continuam a pertencer a planos que precisam de ser distinguidos. Uma discussão sobre a origem de um conflito não apaga os limites impostos à violência durante as operações militares. Da mesma forma, o cumprimento desses limites não resolve, por si só, a justificação dos objetivos políticos prosseguidos. É nesta sobreposição de julgamentos que a teoria encontra as suas maiores dificuldades.


Gaza e a linha que começou a ceder


Seria precipitado concluir que Walzer abandonou a distinção entre jus ad bellum e jus in bello. Ela continua a desempenhar uma função indispensável. Se a justiça da causa absolvesse automaticamente os meios utilizados, deixaria de existir um limite moral independente para os atos de quem combate por uma finalidade considerada legítima. Se, pelo contrário, a injustiça da causa eliminasse todos os deveres e direitos dos combatentes, as regras de proteção perderiam a sua aplicação universal. Essa distinção impede ambas as consequências.


O que Gaza introduziu na reflexão de Walzer foi a possibilidade de existir um ponto em que os dois julgamentos já não podem permanecer completamente independentes. Uma guerra não é apenas a decisão inicial de recorrer à força. É também a sucessão de decisões que determinam os seus objetivos, prolongam os combates e escolhem os meios para alcançar um resultado.


A sua legitimidade não pode, portanto, ser apreciada como se todas essas decisões fossem simples consequências de uma autorização concedida no primeiro dia. Esta conclusão não estabelece que qualquer crime de guerra transforme imediatamente uma causa justa numa causa injusta. Também não oferece uma fórmula para determinar quantas violações são necessárias até que a justificação inicial desapareça. O problema é mais exigente. Obriga a reconhecer que a dimensão da destruição, a persistência das violações e a transformação dos objetivos políticos podem alterar o julgamento moral da própria campanha.


O filósofo que procurou separar a justiça das causas da justiça dos meios admite, assim, que a relação entre ambas pode tornar-se decisiva. Não é necessário apagar a distinção original para reconhecer o problema. É necessário compreender que ela não responde a todas as perguntas.


Nenhuma causa fica imune ao que faz


Operações militares dos Estados Unidos em Helmand, Afeganistão, 2010
Helmand, Afeganistão, 2010. Fotografia: Departamento da Defesa dos EUA, domínio público.

A teoria da guerra justa foi construída para limitar a violência, não para conceder aos Estados uma autorização permanente para a exercerem. O direito de defesa responde a uma situação concreta. Não constitui uma propriedade moral que um governo possa conservar independentemente dos seus atos posteriores. Da mesma forma, condenar os crimes de um adversário não dispensa o exame dos crimes cometidos em resposta.


Cada responsabilidade permanece, mesmo quando a outra parte também violou os limites que deveria respeitar.


A evolução intelectual de Walzer torna particularmente evidente este nó porque parte de um filósofo que resistiu durante décadas à ideia de confundir os julgamentos sobre as causas e os meios.


A sua reconsideração não fornece uma resposta definitiva para todas as guerras. Obriga, no entanto, a reconhecer que um julgamento moral feito no início de um conflito pode deixar de ser suficiente para justificar a sua continuação. É possível que uma comunidade tenha razões legítimas para pegar em armas. É igualmente possível que o governo que afirma defendê-la prossiga, mais tarde, objetivos diferentes dos que justificaram a resposta inicial.


Nesse momento, a legitimidade já não pode ser demonstrada através da repetição das razões que levaram à guerra. Tem de ser encontrada na finalidade que os combates ainda procuram alcançar e nos meios utilizados para a realizar. A distinção é decisiva: uma guerra não continua a ser justa apenas porque foi justo começá-la.



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