Vida ou economia: o que a fórmula escondeu em 2020
Atualizado: há 11 horas
A pandemia pôs o emprego, o rendimento e a saúde sob pressão. A fórmula «vida ou economia» escondia quem pagava cada decisão e os meios que os governos tinham para reduzir esses custos.
Para quem recebia à tarefa ou vendia o suficiente para pagar as despesas do dia, ficar em casa podia significar ficar sem dinheiro para comer. Continuar a trabalhar trazia o risco de infeção, também para as pessoas com quem vivia. Em 2020, esta dificuldade era real. A expressão «vida ou economia» fazia-a parecer uma escolha com duas respostas possíveis: aceitar o contágio ou aceitar a perda de rendimento.
Mas havia decisões entre uma coisa e outra. Pagar um apoio, proteger um posto de trabalho, adaptar um local de atendimento ou garantir condições para cumprir o isolamento alterava aquilo que uma pessoa podia fazer. Esses meios tinham custos e limites. Ficavam fora de uma discussão que começasse e acabasse na escolha entre salvar vidas e salvar a economia.
Vida ou economia - Quem podia aceitar o risco
Em abril de 2020, o vice-governador do Texas, Dan Patrick, defendeu a reabertura da economia numa entrevista à Fox News. Disse haver coisas mais importantes do que viver e invocou a necessidade de salvar o país para os filhos e os netos. A frase atribuía ao futuro da comunidade um valor pelo qual se poderia aceitar um risco pessoal.
Uma pessoa pode aceitar esse risco para si. A reabertura, porém, abrangia trabalhadores, clientes e familiares que podiam ter outras condições de saúde e outra margem para escolher. Um empregado precisava do salário; alguém com poupanças podia adiar uma compra ou continuar em casa. A decisão política não recolhia apenas a disponibilidade de quem se declarava pronto a correr riscos.
A referência aos filhos e aos netos também não resolvia a discussão sobre os resultados da reabertura. Era preciso saber que atividades se pretendia retomar, com que proteção e com que efeito previsível no contágio. Um argumento sobre o valor do sacrifício não fornecia essas respostas.
No Brasil, Jair Bolsonaro insistiu na fome como consequência das restrições. Em 14 de maio de 2020, criticou as medidas de governadores e autarcas e defendeu a retoma das atividades económicas. A perda de rendimento dava força ao argumento num país onde muitos trabalhadores dependiam de atividades informais.
Para uma família que tinha perdido a receita da semana, pedir que ficasse em casa exigia uma resposta sobre a comida, a renda e as contas. Faltava saber quanto dessa perda podia ser compensado, durante quanto tempo e se o dinheiro chegaria a quem dele precisava.
Vida ou economia - O auxílio mudava as opções
O Brasil criou o Auxílio Emergencial através da Lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020. O apoio inicial de 600 reais mensais, previsto por três meses, destinava-se a pessoas que cumprissem condições de rendimento e de situação profissional, incluindo trabalhadores informais. Não era um rendimento básico universal.
A proposta inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, apontava para 200 reais. O Congresso aprovou o valor de 600 reais e Bolsonaro sancionou a lei. Esta sequência permite discutir a dimensão do apoio que o Governo pretendia oferecer. Não basta para afirmar que o presidente se opôs a qualquer auxílio.
O pagamento podia permitir a alguém recusar uma tarefa, comprar alimentos ou cumprir um período de isolamento. Para avaliar o que conseguiu fazer, era necessário conhecer o montante recebido, a composição do agregado, os atrasos e as pessoas que ficaram de fora. A existência do programa não prova que todas as famílias tenham passado a poder ficar em casa.
Mostra que a falta de rendimento podia ser objeto de uma decisão pública. Apresentar a fome como consequência inevitável de qualquer restrição deixava por discutir o apoio disponível e a escolha de o aumentar ou limitar. Também os custos de fechar uma atividade variavam com a duração e com a ajuda concedida.
Vida ou economia - Deixar o vírus circular
A ideia de alcançar «imunidade de grupo» através da circulação do vírus colocava outra questão. Propunha que um número suficientemente elevado de infeções acabasse por reduzir a transmissão. A sua avaliação exigia conhecer a proteção adquirida, a duração dessa proteção e o número de pessoas que adoeceriam entretanto.
A imunidade de grupo não é uma expressão reservada à vacinação. Designa a proteção indireta que pode surgir quando uma parcela suficiente da população tem imunidade, adquirida por vacina ou por infeção anterior. A Organização Mundial da Saúde explicava esta distinção em 2020 e rejeitava a tentativa de alcançar essa proteção deixando a covid-19 propagar-se: o caminho implicava doença e mortes evitáveis, com incertezas sobre a imunidade e o limiar necessário.
A gravidade da infeção, a capacidade hospitalar e a possibilidade de proteger as pessoas mais vulneráveis faziam parte dessa avaliação. Invocar uma proteção futura não permitia dispensar a contagem das consequências do percurso até lá.
As três intervenções pediam respostas diferentes. Patrick falava do risco que considerava aceitável em nome do país. Bolsonaro usava a perda de rendimento para defender a reabertura. A proposta de deixar o vírus circular prometia um efeito sobre a transmissão. Reunidas sob «vida ou economia», pareciam disputar a mesma escolha.
A partir de Lisboa, uma discussão sobre o custo das restrições precisava igualmente de descer aos rendimentos, aos apoios e às condições de trabalho. Para quem podia trabalhar em casa, o problema era diferente do de quem precisava de atender clientes ou deslocar-se todos os dias. Não se podia deduzir a capacidade de cumprir uma medida apenas da concordância com ela.
Em 2020, decidir sobre uma restrição exigia perguntar que risco se procurava reduzir, quem perderia rendimento e como seria compensado. Decidir reabrir exigia explicar a proteção de quem voltaria ao trabalho e as consequências previsíveis para os serviços de saúde. A fórmula não dizia quanto dinheiro chegaria à família que tinha deixado de receber nem em que condições o trabalhador teria de regressar.
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