Bondi, Roy Cohn e o colapso da independência judicial nos EUA
- Alberto Carvalho - Narrador
- 4 de abr.
- 6 min de leitura
O que a demissão de Pam Bondi revela sobre a lei como ilusão partilhada.
A Procura de Roy Cohn.
Do edifício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em Washington, pende um banner com o rosto de Donald Trump. Não é uma decoração institucional. É um sinal de posse.
A diferença importa. As instituições democráticas sobrevivem, em parte, porque se mantêm distintas das pessoas que as ocupam temporariamente. O Departamento de Justiça americano — criado em 1789, o mesmo ano em que a República nasceu — foi construído sobre essa ficção operacional: que o seu titular serve a lei, não o Presidente.
O banner desfaz a ficção em tela gigante. Diz: aqui habita o poder pessoal, e o poder pessoal é este homem.
Pam Bondi foi despedida na quinta-feira. Tinha sido escolhida precisamente por não representar uma ameaça de independência — antiga procuradora-geral da Flórida, sem experiência no sistema legal federal, chegou ao cargo com a credencial que Trump valoriza acima de todas: lealdade demonstrada antes da nomeação. Saiu, segundo relatos, por razão oposta à que devia justificar uma demissão de um procurador-geral: não por ter abusado do cargo, mas por não ter abusado suficientemente depressa.
O que a demissão de Pam Bondi destruiu no Departamento de Justiça americano?
Trump queria indiciamentos. Comey. Letitia James. Adam Schiff. Queria-os com a urgência com que se quer uma dívida cobrada — pessoalmente, visivelmente, antes que a memória do insulto enfraquecesse. Os grand juries recusaram-se. Um juiz federal deitou abaixo os indiciamentos que chegaram a ser produzidos, por vício de nomeação.
O instrumento falhou — não por resistência da procuradora-geral, mas porque a maquinaria judicial americana ainda contém partes que não obedecem por decreto.
É aí que o momento se torna interessante.
Roy Cohn morreu em 1986, de complicações da sida que recusou admitir ter. Era advogado. Era fixer. Era, acima de tudo, uma teoria da lei: a ideia de que o direito não é um árbitro mas um campo de batalha, e que vencer depende de o usar como arma antes que o outro lado o faça. Tinha sido o jovem procurador que ajudou a enviar Julius e Ethel Rosenberg para a cadeira eléctrica. Tinha sido o conselheiro de Joe McCarthy. Tinha sido o homem que ensinou o jovem Trump, nos anos 1970, que atacar é sempre melhor do que defender, que nunca admitir é sempre melhor do que reconhecer, e que a lei, em mãos certas, é apenas poder com toga.
"Where's my Roy Cohn?" — Trump disse-o durante o primeiro mandato, a lamentar que o seu procurador-geral Jeff Sessions se recusasse a protegê-lo da investigação sobre a Rússia.
A frase ficou registada, citada, analisada como curiosidade. O que raramente se analisa é o pressuposto que contém: que um procurador-geral deveria ser exactamente isso — um Cohn pessoal.
Como o cargo de procurador-geral americano perdeu a sua última ficção operacional — e o que o precedente deixa para quem vier a seguir.
Um homem que usa a maquinaria do Estado como se fosse um escritório de advogados privado ao serviço do cliente.
Este pressuposto não é uma aberração. É a lógica subjacente de um cargo que nunca resolveu a sua própria contradição.
O procurador-geral americano é simultaneamente chefe da máquina federal de aplicação da lei e membro do gabinete do Presidente — nomeado por ele, sujeito à sua confiança política, demissível ao seu critério. Nenhuma outra democracia ocidental consolidada organiza desta forma a sua mais alta autoridade judiciária. No Reino Unido, o Attorney General é um cargo político mas com independência operacional codificada em convenção robusta.
Na maioria dos países da Europa continental, os ministros da Justiça têm poderes mais limitados sobre as procuradorias. Em Portugal, o Procurador-Geral da República tem mandato fixo, não é demissível pelo governo, e a separação entre autoridade política e autoridade de investigação é estrutural, não apenas convencional.
A América escolheu a convenção. Durante dois séculos e meio, a convenção funcionou — não porque os Presidentes fossem particularmente virtuosos, mas porque os procuradores-gerais, mesmo os mais leais politicamente, tinham consciência de que a sua autoridade dependia da credibilidade que só a independência confere. Robert Kennedy serviu o seu irmão presidente. John Mitchell serviu Nixon com demasiada fidelidade e foi preso. Janet Reno resistiu a Clinton em momentos decisivos. A convenção sobrevivia porque havia um custo para a violar — reputacional, histórico, eventualmente judicial.
O que Trump fez — e o que Bondi aceitou fazer — não foi inventar algo novo. Foi perceber que o custo tinha sido suficientemente erodido para deixar de funcionar como travão.
Há uma frase de uma juíza federal, dita aos advogados do Departamento de Justiça num processo sobre deportação, que merece ser lida devagar: "Tomaram a presunção de regularidade e destruíram-na."
A "presunção de regularidade" é um princípio processual: os tribunais presumem, por defeito, que os advogados do governo estão a agir de boa fé, que os factos que apresentam são verdadeiros, que os argumentos jurídicos que avançam são honestos. Essa presunção poupa tempo. Permite que o sistema funcione com alguma velocidade. É, também, o capital institucional acumulado durante décadas de advogados que, mesmo quando errados, não mentiram deliberadamente.
Quando esse capital se esgota — quando os juízes deixam de presumir boa fé porque a boa fé foi sistematicamente traída — o sistema não colapsa de imediato. Fica mais lento. Mais caro. Mais adversarial em cada detalhe. É um custo difuso, distribuído, que não aparece em nenhuma manchete mas que a geração de advogados que agora começa a sua carreira vai carregar durante décadas.
É este o tipo de dano que não se vê em tempo real. E é por isso que é o mais sério.
De Lisboa, a leitura deste momento tem uma tonalidade diferente da que domina a cobertura americana. Nos Estados Unidos, o debate centra-se no escândalo: Bondi disse isto, Trump ordenou aquilo, o grand jury recusou, o juiz deitou tudo abaixo. O escândalo é real. Mas o escândalo é também um ecrã que impede de ver o padrão.
Portugal passou quarenta e oito anos sob um regime que usou a lei exactamente como Trump sonha usá-la: como instrumento de ordem política, de perseguição selectiva, de protecção dos leais e punição dos adversários. A PIDE tinha mandatos judiciais. Os tribunais plenários funcionavam com formas legais. O Estado Novo não aboliu o direito — colonizou-o por dentro, lentamente, substituindo as pessoas, alterando as convenções, normalizando o que antes seria impensável. Não é uma comparação directa — as democracias têm anticorpos que os regimes autoritários suprimem. Mas conhecer esse processo por dentro, como Portugal o conhece, permite reconhecer os seus primeiros sintomas sem esperar pela febre alta.
O que distingue uma república saudável de uma república em dificuldade não é a ausência de líderes que queiram usar o poder de forma pessoal — esses existem sempre.
É a presença de instituições com densidade suficiente para resistir: juízes que não obedecem, grand juries que recusam, advogados que se demitem em vez de assinar.
Nos Estados Unidos de 2025, alguns desses anticorpos ainda funcionaram. Os grand juries recusaram-se. Os juízes rejeitaram nomeações ilegais. Isso não é reconfortante. É apenas o sinal de que o processo ainda não terminou.
Todd Blanche, que assumiu interinamente o cargo de procurador-geral, falou na CPAC — a conferência do movimento conservador americano — na semana passada. Pediu ao público que vaiasse quando mencionou ter sido democrata. O público correspondeu. Blanche agradeceu.
É um gesto pequeno. Mas os gestos pequenos dizem o que os discursos oficiais escondem. Um procurador-geral que pede vaias ao público partidário como prova de lealdade política não está a desempenhar um cargo de aplicação da lei. Está a fazer uma performance de pertença que subordina o ofício à tribo. A questão não é se Blanche acredita no que diz. A questão é o que o gesto torna possível dizer sobre o que é o cargo — e o que se torna, daqui em diante, normal exigir a quem o ocupe.
As repúblicas não morrem de golpe. Morrem de erosão — de cada convenção que se abandona sem custo visível, de cada linha que se cruza porque a anterior não teve consequências, de cada funcionário que decide que a lealdade ao superior é mais segura do que a lealdade ao cargo. A história americana tem exemplos de resistência a este processo: os procuradores que se demitiram na "Matança do Sábado à Noite" durante o Watergate, os advogados que documentaram os seus protestos antes de sair.
Esses gestos importam — não porque parem o processo, mas porque criam o registo a partir do qual o processo pode, mais tarde, ser revertido.
O que Bondi deixa para trás não é apenas um departamento com menos funcionários e menos credibilidade. É um precedente: a demonstração de que um procurador-geral pode subordinar completamente o Departamento de Justiça à vontade pessoal do Presidente durante meses, sem consequência institucional imediata. Esse precedente existe agora — para o próximo Presidente que queira tentar o mesmo, qualquer que seja o seu partido.
A procura de Roy Cohn continua. O próximo candidato ao cargo sabe exactamente o que o emprego exige. O banner ainda está lá.
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