Netanyahu e o Desmantelamento da Democracia Israelita

Na manhã de 26 de março, dois jactos de negócios descolaram de Telavive com destino a Al Ain, nos Emirados Árabes Unidos. Os sistemas de rastreio de voos registaram a partida, o pouso, as seis horas no solo, o regresso.

Como Netanyahu governa no espaço entre o que se faz e o que se reconhece

Naquela tarde, o gabinete do primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu emitiu um comunicado: tinha ocorrido uma visita secreta ao líder emiradense Mohamed bin Zayed, que havia produzido "um avanço histórico nas relações" entre os dois países. Horas depois, o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados publicou um desmentido: tal visita nunca tinha acontecido. Nessa mesma tarde, Ziv Agmon — antigo porta-voz de Netanyahu — partilhou nas redes sociais uma descrição entusiasmada: tinha acompanhado o primeiro-ministro ao palácio, o xeque Mohamed tinha conduzido pessoalmente o carro desde a pista, a receção fora calorosa, histórica, digna de um rei.

Os jactos constavam nos registos. O desmentido constava nos comunicados oficiais. A descrição do antigo porta-voz constava nas redes sociais. As três versões coexistiam. Nenhuma cancelava as outras.

O que as três versões revelam é um modo de exercer o poder que funciona precisamente porque mantém sempre duas em circulação — a que se confirma quando convém e a que se nega quando convém — não em simultâneo, mas com a mesma facilidade.

Netanyahu, Gaza, os Emirados e a erosão democrática israelita: um ensaio sobre o poder que funciona porque nunca precisa de se confirmar.

Amos Harel, analista de defesa do Haaretz, disse de Netanyahu que "não quer dizer o que diz nem diz o que quer dizer." Mas a incoerência pressupõe acidente — e o que Netanyahu tem demonstrado, ao longo de décadas, é outra coisa: uma capacidade de operar sistematicamente no espaço entre o que se faz e o que se reconhece ter feito, um espaço que não é acidente nem falha, mas um modo de trabalhar.

Na política doméstica israelita, essa arquitetura tem uma forma específica: a acumulação. Yohanan Plesner, presidente do Israel Democracy Institute, identificou cerca de 80 iniciativas em curso para enfraquecer o poder judicial, subordinar o serviço civil e reposicionar as estruturas de supervisão sob controlo político direto. Algumas são urgentes e escandalosas. Outras estão em banho-maria. Cada uma pode ser apresentada, isoladamente, com linguagem constitucional. Em conjunto, não descrevem erosão. Descrevem estratégia.

A Procuradora-Geral, Gali Baharav-Miara, apresentou ao Supremo Tribunal uma petição de 68 páginas sobre a gestão que o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, faz da polícia — o que descreveu como um "sistema de pressão" para orientar a força para as suas posições extremistas. A resposta do governo, em tribunal, evocou Actéon, o caçador da mitologia grega que ultrapassou os seus limites e foi despedaçado pelos próprios cães. Era um aviso. Era também, formalmente, apenas uma referência clássica.

O tribunal não emitiu a decisão. Enviou as partes para negociação — Netanyahu ficou no governo, Ben-Gvir no cargo.

Desde a chegada de Ben-Gvir ao ministério, em 2022, mais de 700 cidadãos de cidades árabes israelitas foram assassinados — o dobro da taxa anual que existia antes. A explicação oficial é a de que a força trata a violência nas comunidades árabes "com o mais alto nível de seriedade."

Quanto à Cisjordânia, onde ataques de colonos israelitas deixaram dezenas de palestinianos mortos e mais de dois mil feridos, a polícia de fronteiras tem falhado sistematicamente em prevenir — e, segundo o monitor de direitos humanos B'Tselem, tem criado espaço para — essa violência. Cada ação tem cobertura formal. O que não tem cobertura formal fica no espaço entre o feito e o dito.

Em abril, numa cafetaria em Modi'in, um romancista chamado Alex Sinclair usava uma kipá bordada com as bandeiras israelita e palestiniana. Um homem religioso aproximou-se com a cara zangada e disse-lhe que era ilegal. A polícia apareceu. Levaram-no para a esquadra. Ficou vinte minutos numa cela. A kipá foi devolvida com um buraco onde a bandeira palestiniana tinha estado.

Exibir a bandeira palestiniana é discurso protegido em Israel — o Supremo Tribunal afirmou-o em 2003. O mesmo acórdão prevê exceções em casos de lesão "substancial, profunda e severa." Ben-Gvir tem explorado essa exceção, instruindo a polícia a remover a bandeira sempre que haja risco de incitamento. Na prática, a exceção tornou-se regra.

A polícia age. O tribunal corrige o caso específico. Quando isso acontece, o governo já abriu outra frente.

Sinclair fotografou a kipá — antes e depois — e publicou as imagens. Foram amplamente partilhadas. A polícia disse que a situação fora tratada "com o mais alto nível de seriedade."

O acórdão foi invocado para fazer o contrário do que o acórdão estipulava. Depois, a polícia declarou ter agido com o mais alto nível de seriedade.

Netanyahu anunciou em maio um plano para reocupar a cidade de Gaza, onde cerca de um milhão de palestinianos — metade da população do território — se encontram comprimidos. O objetivo declarado é a derrota definitiva do Hamas. Harel sugere que o objetivo real é outro: prolongar a guerra. Uma guerra em curso serve para mais de um fim. Adia a investigação ao Sete de Outubro, que Netanyahu tem bloqueado invocando o risco de "Estado profundo." O julgamento de corrupção perde urgência enquanto há operações militares a decorrer. E os partidos que dependem do conflito para a sua relevância — Ben-Gvir, Smotrich — ficam com motivo para se manter na coligação.

O Hamas deixou de ser uma organização militar com hierarquias e redes de comando. É agora uma forma de resistência descentralizada, que recruta a partir da população que a guerra foi destruindo. "Não há um momento de Iwo Jima," disse Harel. Não há um ponto de rendição. E, no entanto, a lógica do conflito continua a ser apresentada como se houvesse — como se a pressão militar suficiente produzisse colapso, como se o colapso produzisse paz.

Mais de 60 000 palestinianos morreram desde o início da guerra. As mortes por inanição contam-se já por centenas, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. A ajuda humanitária chegou, durante meses, em volumes incompatíveis com as necessidades. O sistema alternativo de distribuição que Israel apoiou foi descrito pelo ministro das Finanças Bezalel Smotrich como "o início da derrota do Hamas" — a lógica sendo a de que o Hamas desviava a ajuda que chegava através da ONU. Relatórios da USAID e da Reuters não encontraram "nenhuma evidência de roubo sistemático." A narrativa persistiu. Os alimentos não chegaram.

Portugal viveu 48 anos de um regime que manteve constituições, tribunais, eleições periódicas. O Estado Novo não se anunciou como ditadura — durante anos houve juristas, académicos e funcionários que trabalharam dentro das suas formas enquanto o conteúdo se esvaziava. A diferença entre o que Netanyahu está a construir e o que Salazar construiu é real: Israel tem uma sociedade civil com capacidade de resistência, uma imprensa que ainda funciona, um Supremo Tribunal que ainda decide. Mas a direção do movimento é legível para quem conhece o sentido do percurso. Não porque o destino seja o mesmo — ninguém sabe qual é. Mas há um padrão que se reconhece antes de saber onde termina.

O que acontece a um sistema quando as instituições continuam a existir mas o seu funcionamento se torna sistematicamente diferido — cada decisão judicial respondida com uma iniciativa legislativa que a neutraliza, cada nomeação retida até a lei que a rege ser reescrita?

A Procuradora-Geral que contraria o governo é objeto de uma tentativa de despedimento anulada por unanimidade. O que fica não é uma rutura. É uma superfície de normalidade sobre uma estrutura que já não funciona da forma que se pressupõe.

Plesner disse que a sua preocupação não é um "Seis de Janeiro israelita." É algo mais subtil: a delegitimação progressiva das instituições democráticas, o ponto em que o resultado eleitoral pode ser aceite ou recusado consoante o governo decida que o tribunal, e não os eleitores, o determinou. Netanyahu já instalou o vocabulário para esse movimento: o "Estado profundo", a magistratura que governa em vez do povo, os partidos de oposição como instrumentos de interesses não-sionistas.

Na tarde de quarta-feira, quando o gabinete de Netanyahu anunciou a visita a Abu Dhabi, o texto do comunicado era cuidadoso. Dizia que a visita tinha sido secreta "até hoje." Não especificava quando tinha ocorrido, como Netanyahu tinha viajado, nem o que havia sido discutido. Dizia apenas que havia produzido "um avanço histórico."

Os Emirados negaram. Os registos de voo confirmaram a partida, o pouso, as seis horas no solo. O antigo porta-voz confirmou o resto — com entusiasmo considerável. A visita ficou suspensa entre o anunciado e o desmentido, entre o histórico e o inexistente — uma posição que, de certo modo, a torna mais útil do que se houvesse sido simplesmente confirmada por ambas as partes. Uma visita confirmada tem consequências diplomáticas fixas. Uma visita simultaneamente confirmada e desmentida pode ser mobilizada ou abandonada conforme o momento o exija.

É esse espaço — entre o que se faz e o que se reconhece — que Netanyahu tem cultivado. Na diplomacia secreta, porque nenhuma das partes precisa de confirmar nada.

Na guerra, porque uma guerra sem fim não tem um momento em que se possa dizer que foi perdida. O mesmo vale para a erosão judicial: cada avanço isolado parece contestável sem nunca parecer definitivo. O sistema funciona enquanto nenhum momento for claro o suficiente para servir de prova.

Na cafetaria de Modi'in, a kipá foi devolvida com um buraco. Sinclair disse sentir-se um pouco culpado por a história ter recebido tanta atenção — há incidentes mais graves que ficam sem visibilidade. Tinha razão. Mas o buraco na kipá ficou fotografado. Circulou. Não desapareceu.

O registo é o que resta quando as versões oficiais se contradizem. Não é muito.