Recensão: - O medo com outro nome

A ditadura portuguesa não terminou quando começou a hesitar. Antes disso, adaptou-se. Mudou o vocabulário, ajustou gestos, substituiu alguma rigidez pública por uma promessa de abertura, tentou dar à permanência o ar respeitável da reforma. O marcelismo viveu muito dessa ambiguidade. A PIDE passou a chamar-se DGS, como se uma polícia política pudesse ser transformada por uma alteração administrativa. O país ouviu falar de evolução e continuou vigiado. Recebeu uma linguagem nova, mas reconheceu, por baixo dela, a antiga disciplina do medo.

Histórias da PIDE — Volume 2: Quando era a DGS de Caetano ocupa esse lugar incómodo da memória portuguesa: o momento em que o regime já percebia a necessidade de parecer menos imóvel, mas não admitia perder o mecanismo que lhe garantia obediência. A mudança de nome pertenceu ao teatro de sobrevivência de uma ditadura pressionada pela guerra colonial, pela contestação estudantil, pela oposição democrática, por setores católicos inquietos, por militares cada vez menos disponíveis para sustentar indefinidamente o império. A sigla antiga pesava demasiado. A prática continuava reconhecível.

Alberto Carvalho fez a recensão — Histórias da PIDE — Volume 2: Quando era a DGS de Caetano, de José Pedro Castanheira. Tinta-da-China, 2026.

A polícia política não desapareceu por se tornar mais burocrática na designação. A vigilância, a perseguição, os relatórios, os interrogatórios, a violência exercida sobre opositores e militantes anticoloniais continuaram a fazer parte do funcionamento do Estado. O nome DGS parecia menos carregado, menos salazarista, menos brutal à primeira vista. A função permanecia.

O salazarismo terminal é hoje mais fácil de identificar. Tem uma iconografia própria: a censura, a imobilidade, a escola obediente, o chefe envelhecido, a polícia política como sombra natural do regime. O marcelismo é mais traiçoeiro para a memória pública. Apresenta-se com linguagem de transição, com promessa de modernização, com a ideia de que a ditadura poderia corrigir-se sem deixar de ser ditadura. Essa zona cinzenta permite, décadas depois, uma nostalgia mais limpa: não a nostalgia declarada da repressão, mas a nostalgia da ordem sem custo visível.

José Pedro Castanheira tem trabalhado contra essa limpeza posterior. O arquivo da PIDE/DGS não é apenas um depósito de papéis antigos. É uma cartografia de vidas atravessadas pelo poder: nomes, escutas, processos, denúncias, prisões, carreiras, cumplicidades, vítimas. A polícia política não foi uma abstração sombria instalada algures fora do quotidiano. Foi uma máquina concreta, com funcionários, métodos, hierarquias e rotinas. A sua violência não existiu à margem do regime; ajudou a mantê-lo de pé.

Há hoje em Portugal uma forma insistente de tornar o Estado Novo moralmente discutível, como se a ditadura pudesse ser reavaliada através de uma contabilidade seletiva: obras públicas de um lado, pobreza do outro; ordem de um lado, censura do outro; autoridade de um lado, perseguição política do outro. Esse jogo exige sempre a redução da polícia política a excesso episódico. Para que o autoritarismo pareça disciplina, é necessário afastar os corpos que ele prendeu, interrogou, silenciou ou empurrou para o exílio.

O segundo volume de Histórias da PIDE devolve peso a essa parte mais cómoda de esquecer: a fase em que a ditadura já se sabia observada, já se sabia desgastada, já tentava negociar a própria imagem, mas conservava os seus instrumentos essenciais. A repressão podia falar com menos aparato. Continuava repressão.

A expressão quando era a DGS de Caetano contém quase todo o problema. O regime não renunciou à polícia política; tentou torná-la compatível com a sua nova encenação. O país recebia pequenos sinais de abertura e, ao mesmo tempo, mantinha uma estrutura de vigilância preparada para defender a ordem estabelecida. Na metrópole, a promessa de mudança podia alimentar prudências e ilusões. Nas colónias, a violência do império permanecia ainda mais exposta, ligada à guerra, ao controlo dos movimentos de libertação e ao medo de que a queda começasse pela periferia.

A memória democrática não se conserva apenas em datas solenes. Conserva-se na capacidade de reconhecer mecanismos antigos quando regressam com vocabulário novo. A história da PIDE/DGS pertence aos arquivos, mas não fica fechada neles. Interpela a cultura política de um país que ainda se vê, por vezes, tentado a confundir autoridade com ordem moral, polícia com estabilidade, silêncio com paz.

Este livro chega num tempo em que a discussão sobre a ditadura deixou de ser apenas histórica. Tornou-se novamente política. Não porque o passado se repita intacto, mas porque as sociedades cansadas da complexidade procuram, com frequência, imagens simples de poder. A polícia política é uma dessas imagens quando se apaga a sua realidade: deixa de ser instrumento de medo e passa a ser lembrada, por alguns, como mecanismo de disciplina.

A mudança de PIDE para DGS não absolveu a ditadura. Alterou-lhe a superfície. O nome mudou; a lógica permaneceu.