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O título esconde a história - Descubra o Atlantic Lisbon

A infância não pode esperar pela economia

há 3 dias
6 min de leitura

Uma criança não dispõe de uma segunda infância para recuperar os anos em que os adultos decidiram que havia problemas mais urgentes.

 

Às sete da manhã, uma criança sai de casa sem pequeno-almoço. Na escola, terá dificuldade em acompanhar a primeira aula. Talvez adormeça, talvez se irrite com um colega, talvez o professor interprete o silêncio como desinteresse. Ninguém naquela sala conhece necessariamente a noite anterior. A criança também não saberá explicar o que lhe acontece. Aos oito anos, não se dispõe de palavras para descrever a precariedade.

 

Os adultos, pelo contrário, dispõem de muitas. Chamam-lhe insuficiência de rendimentos, vulnerabilidade social, desigualdade de oportunidades. Elaboram indicadores, estabelecem metas, discutem prioridades orçamentais. Algumas dessas tarefas são indispensáveis. Nenhuma, porém, alimenta a criança naquela manhã. O problema não reside na existência de estatísticas. Reside na facilidade com que uma sociedade pode confundir o conhecimento de uma injustiça com a decisão de a combater.

 

Uma criança que cresce na pobreza não experimenta a pobreza como uma categoria económica. Experimenta-a através das coisas que lhe faltam, das conversas que escuta e dos gestos que aprende a esconder. Sabe que não deve pedir determinados objetos. Descobre que alguns convites são difíceis de aceitar. Percebe, muito antes de compreender o significado do dinheiro, que a sua família vive sob uma espécie de vigilância permanente das despesas. Há crianças que chegam à adolescência convencidas de que desejar alguma coisa é uma forma de egoísmo. Essa aprendizagem não aparece nas contas nacionais.


O tempo que não regressa


Crianças sentadas em mesas coletivas recebem uma refeição escolar em Peñasco, em 1941.
Alimentação escolar em Peñasco, Novo México, 1941. Fotografia: Rusinow / USDA. Domínio público.

 

Um governo pode adiar a construção de uma estrada. Uma empresa pode suspender um investimento. Uma família pode esperar alguns meses antes de comprar um automóvel. Existem decisões cuja execução tardia conserva uma parte importante da sua utilidade. A infância não funciona assim.

 

Os primeiros anos de vida são períodos de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social particularmente intensos. As experiências acumuladas nesses anos não determinam inevitavelmente o futuro, mas podem influenciar profundamente as condições em que esse futuro será construído. Uma criança privada de segurança, alimentação adequada, descanso ou relações afetivas estáveis pode encontrar mais tarde oportunidades de recuperação. Seria injusto negar essa possibilidade. Seria igualmente irresponsável transformá-la numa desculpa para não agir no presente. A capacidade humana de superar adversidades não absolve os adultos que poderiam tê-las evitado. Há uma diferença moral entre reconhecer a resistência de uma criança e exigir-lhe que resista.


O que os adultos chamam responsabilidade


É frequente ouvir que a proteção das crianças começa na família. A afirmação contém uma verdade importante. Os pais e os cuidadores têm responsabilidades que nenhuma instituição deve substituir sem necessidade. Mas uma família não vive fora da sociedade.

 

Um pai que trabalha durante muitas horas e continua sem conseguir pagar uma habitação adequada não enfrenta apenas um problema de organização doméstica. Uma mãe que tem de escolher entre acompanhar um filho doente e conservar o emprego encontra-se perante uma dificuldade que ultrapassa a sua vontade individual. Quando estas circunstâncias se repetem em milhares de famílias, deixam de poder ser explicadas exclusivamente através das decisões particulares de cada uma.

 

A responsabilidade familiar continua a existir. A responsabilidade coletiva também. Confundi-las produz dois erros opostos. O primeiro consiste em atribuir ao Estado a capacidade de resolver todas as dificuldades humanas. O segundo consiste em considerar que qualquer dificuldade vivida dentro de uma casa pertence exclusivamente às pessoas que nela habitam. Nenhum destes entendimentos corresponde à realidade de uma criança.

 

Ela precisa de adultos presentes, mas também de condições que permitam essa presença. Precisa de afeto, mas não pode alimentar-se dele. Precisa de uma escola competente, mas a escola não consegue substituir todas as condições materiais e emocionais que deveriam existir fora dela. A proteção infantil exige, portanto, instituições capazes de reconhecer os limites umas das outras e de cooperar sem transformar a criança num processo administrativo.


A desigualdade começa antes da escolha


Crianças numa fila para lavar as mãos antes do almoço na escola, em 1941.
Crianças lavam as mãos antes da refeição escolar, Peñasco, 1941. Fotografia: Rusinow / USDA. Domínio público.

Grande parte da vida adulta é organizada em torno da responsabilidade individual. Estudamos, trabalhamos, escolhemos, erramos e suportamos consequências. A criança ainda não participou nessas escolhas. Não escolheu a família em que nasceu, o bairro onde vive, a qualidade da habitação, os recursos disponíveis ou a estabilidade das relações que a rodeiam. Contudo, é frequentemente chamada a suportar as consequências dessas circunstâncias muito antes de possuir meios para as compreender.

 

Duas crianças podem entrar na mesma sala de aula, receber os mesmos livros e ouvir a mesma explicação. Uma dormiu tranquilamente, tomou o pequeno-almoço e sabe que encontrará alguém disponível quando regressar a casa. A outra passou a noite a ouvir discussões, tem fome e não sabe quem a irá buscar. A igualdade formal da aula não elimina a desigualdade das condições em que cada uma chegou. A escola pode fazer muito para reduzir essa distância. Não deve ser obrigada a fingir que ela não existe.

 

Também seria errado concluir que a pobreza determina o valor das famílias ou a qualidade do afeto que oferecem. Existem famílias com poucos recursos que proporcionam relações extraordinariamente seguras, assim como existem crianças materialmente privilegiadas que vivem situações de abandono emocional. A proteção da infância não pode ser reduzida ao rendimento. Mas também não pode ignorá-lo.


Uma sociedade revela-se nas suas prioridades


Os orçamentos públicos obrigam a escolhas. Os recursos são limitados, as necessidades concorrem entre si e nem todas as medidas bem-intencionadas produzem os resultados esperados. Reconhecer estes limites faz parte de uma política responsável. O que merece ser discutido é o lugar atribuído à infância quando essas escolhas são feitas.

 

A proteção das crianças surge frequentemente no discurso público como um investimento no futuro. A expressão tem utilidade económica: melhores condições de desenvolvimento podem favorecer a aprendizagem, a saúde e a participação social ao longo da vida. Mas existe um limite moral nessa justificação. Uma criança não merece proteção apenas porque poderá tornar-se um trabalhador produtivo, um contribuinte ou um cidadão economicamente útil. Merece proteção porque já é uma pessoa. A sua dignidade não depende do rendimento que um dia venha a produzir.

 

Esta distinção altera a maneira de formular as perguntas. Em vez de perguntar apenas quanto poderá a sociedade ganhar com determinado investimento na infância, importa perguntar que condições mínimas está disposta a assegurar a quem ainda não tem capacidade de as exigir. Os benefícios económicos podem reforçar a decisão. Não devem constituir o seu único fundamento.


O direito de ser criança


Estudantes participam na preparação das refeições na cozinha de uma escola em Washington, em 1942.
Estudantes ajudam a preparar refeições numa escola de Washington, 1942. Fotografia: Marjory Collins / Library of Congress. Domínio público.

 

Há uma forma particularmente discreta de injustiça: exigir maturidade precoce a quem ainda deveria poder depender dos outros. Algumas crianças aprendem a não chorar para não preocupar os pais. Outras vigiam os irmãos mais novos, interpretam o humor dos adultos ou antecipam dificuldades que ninguém lhes explicou. Por vezes, os adultos elogiam essa capacidade. Dizem que são crianças responsáveis, sensatas, maduras para a idade. O elogio pode ser sincero. Mas importa perceber o que está a ser elogiado.

 

Nem toda a maturidade precoce representa um desenvolvimento desejável. Em determinadas circunstâncias, pode revelar que a criança assumiu responsabilidades excessivas ou aprendeu a adaptar-se a uma insegurança persistente. Uma infância protegida não significa uma infância sem dificuldades. As crianças precisam de conhecer limites, enfrentar frustrações, descobrir consequências e aprender progressivamente a cuidar de si próprias e dos outros. Precisam, sobretudo, de não ser transformadas nos principais responsáveis pela estabilidade do mundo adulto.

 

O direito de brincar, descansar, aprender e sentir segurança não constitui um luxo reservado às famílias que o conseguem pagar. É parte daquilo que uma sociedade deve reconhecer como infância.


Aquilo que fica por decidir


Nenhuma política pública conseguirá eliminar todas as situações de sofrimento infantil. Nenhuma instituição terá conhecimento completo da vida de cada criança. Nenhuma família poderá garantir que os seus filhos nunca enfrentarão dificuldades. Estas limitações não tornam inútil a responsabilidade. Tornam-na mais exigente.

 

Uma sociedade pode discutir legitimamente os instrumentos de proteção social, a eficácia das prestações, a intervenção das escolas, os apoios às famílias e os mecanismos de acompanhamento. Pode discordar sobre a distribuição de competências e os meios de financiamento. Mas essas divergências não deveriam fazer desaparecer a pessoa a quem as medidas se destinam.

 

A criança que saiu de casa sem pequeno-almoço não conhece o calendário parlamentar. Não sabe quando será aprovado o próximo orçamento nem compreende os argumentos sobre crescimento económico. Amanhã voltará a acordar. E a infância continuará a passar.

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