Operação Hermes: o carrossel do IVA sob investigação
Atualizado: há 7 horas
Na quarta-feira, 7 de outubro, centenas de inspetores da PJ e da Autoridade Tributária e militares da GNR saíram para a rua numa operação da Procuradoria Europeia. No fim do dia, a PJ contabilizava 39 detidos em Portugal, suspeitos de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, num caso de carrossel do IVA que terá lesado o Estado português em mais de 150 milhões de euros.
A operação chamou-se Hermes. A Procuradoria Europeia contabilizou mais de 300 buscas em oito países: Portugal, Espanha, Áustria, França, Alemanha, Itália, Malta e Países Baixos, e 62 detidos: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália. Para o conjunto da União, estima um prejuízo de pelo menos 410 milhões de euros em IVA.
Em Portugal, correm dois inquéritos, com prejuízos estimados em cerca de 125 milhões num e 30 milhões no outro. A Procuradoria descreve dois grupos criminosos distintos que colaboravam entre si, partilhando empresas, negócios e mercadorias, canalizando lucros através das sociedades um do outro e usando comunicações encriptadas para coordenar a ação. Os detidos são suspeitos, ainda não julgados.
Operação Hermes: como funciona o carrossel do IVA
Em regra, quando uma empresa de um Estado-Membro vende bens a uma empresa de outro, cumpridas as condições legais das transações intracomunitárias, a venda é isenta de IVA no país de origem e o imposto é apurado no país de destino. É o que permite ao comércio europeu circular sem fronteiras fiscais.
Uma empresa compra assim, sem IVA, revende cobrando o imposto ao cliente seguinte e desaparece sem o entregar ao Estado. A PJ chama-lhe missing trader. Mais adiante na cadeia, outra empresa deduz o IVA que pagou ou pede o reembolso, e o Estado devolve dinheiro que nunca recebeu. Telemóveis e outros dispositivos eletrónicos aparecem com frequência nestes processos.
Isolada, cada operação tem o aspeto de comércio corrente. A fraude aparece na soma. Essa soma só se vê olhando para vários países ao mesmo tempo, o que explica que a investigação seja conduzida por uma procuradoria europeia e não apenas por uma nacional.
Operação Hermes: apreensões e recuperação de ativos
A Procuradoria fala em mandados para apreender até 310 milhões de euros. A recuperação efetiva depende do que o processo vier a provar.
Da Operação Admiral à cooperação europeia
Em novembro de 2022, a mesma Procuradoria apresentou a Operação Admiral como o maior carrossel de IVA já investigado na União, com um prejuízo estimado em 2,2 mil milhões de euros e origem numa empresa de venda de telemóveis e outros aparelhos eletrónicos em Coimbra, que a Autoridade Tributária começou a analisar em 2021.
Executar no mesmo dia mais de 300 buscas e 62 detenções em oito países, sob a coordenação da Procuradoria Europeia e com a colaboração da Europol, exige uma preparação e uma cooperação que não são evidentes para quem vê de fora. Em Portugal, essa execução coube à PJ, à Autoridade Tributária e à GNR. Se a prova resistirá em tribunal, só o processo dirá.
Comentários