Uma praça não fecha à meia-noite
No Rossio há sempre gente de passagem. Atravessa-se a praça para apanhar o comboio, encontrar alguém ou encurtar caminho. À noite, quando o movimento abranda e os cafés recolhem as mesas, a praça continua a pertencer à cidade.
Nas últimas semanas, as tendas montadas por manifestantes pelo direito à habitação tornaram visível outro uso do mesmo lugar. Ocupavam uma pequena parte da calçada para lembrar que há pessoas a quem a cidade se tornou inacessível. A partir daí, a discussão deixou de ser apenas sobre rendas e casas disponíveis e passou a incluir quem pode permanecer no espaço público e em que condições.
Este sábado, 31 de outubro, está convocada uma nova manifestação. Os organizadores admitem voltar a instalar tendas. A PSP diz que vai privilegiar o diálogo, mas não exclui intervir.
Quem já não tem lugar
A transformação dos edifícios em Lisboa está à vista de todos. Prédios recuperados, lojas antigas convertidas em alojamentos, ruas onde uma casa passou a custar o que antes custava um prédio.
Menos visível é quem se foi embora. Não há placa na porta a indicar que ali viveu uma família obrigada a mudar de freguesia, de concelho ou de área metropolitana. A cidade continua a funcionar depois dessas partidas. Chegam outros moradores, abrem novos negócios. A ausência não aparece nas fotografias.
Uma tenda numa praça central provoca desconforto. Interrompe o uso habitual e obriga a olhar. A incomodidade faz parte do protesto. Não lhe dá, por si só, imunidade perante a lei.
É possível considerar legítimas as reivindicações e discordar da ocupação prolongada da praça. Também é possível defender regras e exigir que sejam aplicadas com respeito pelos direitos fundamentais.
O que aconteceu em outubro
Ao longo de outubro, as acampadas deram origem a sucessivas intervenções da PSP em Lisboa e no Porto.
No Rossio, a 20 de outubro, 55 pessoas foram detidas por suspeita de desobediência durante a retirada de tendas. Na madrugada de 25 de outubro, novas intervenções nas duas cidades terminaram com feridos e detenções. As autoridades invocaram a necessidade de fazer cumprir a lei. Os participantes contestaram a legitimidade das ordens de dispersão e o uso da força.
As imagens suscitaram pedidos de esclarecimento. A Provedora de Justiça, Dra. Luísa Neto, solicitou a documentação à PSP para apreciar a compatibilidade das operações com o direito de reunião e manifestação. A Inspeção-Geral da Administração Interna abriu um procedimento de averiguação. São procedimentos que não determinam, por enquanto, responsabilidades.
O que permite uma praça
As praças servem usos diferentes, nem sempre conciliáveis. Celebram-se nelas acontecimentos, organizam-se mercados e realizam-se manifestações. Serem públicas não significa que tudo seja permitido. Significa que nenhuma utilização particular esgota o que nelas pode acontecer.
Quando a PSP invoca o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, para fundamentar restrições noturnas, e os movimentos invocam o artigo 45.º da Constituição, que protege a liberdade de reunião, não estão apenas a discutir tendas. Estão a discutir onde termina uma exigência legítima de organização e começa uma restrição desproporcionada.
Se uma manifestação só puder acontecer onde não altera nada, perde parte da capacidade de chamar a atenção. Isso não transforma qualquer ocupação numa manifestação legítima, nem dispensa a ponderação dos direitos de quem vive, trabalha ou circula na cidade.
O dia seguinte
Quando as tendas são retiradas, a praça recupera depressa a aparência habitual. Os transportes continuam a chegar às horas previstas. Os cafés abrem e fecham.
As pessoas que participaram no protesto regressam às suas vidas. Algumas têm casa. Outras vivem com dificuldades que as levaram à manifestação. Nenhuma dessas situações se altera com o desaparecimento das tendas.
Durante muito tempo, Lisboa aceitou como inevitável que viver em determinados bairros deixasse de estar ao alcance de quem aí trabalhava. A mudança tornou-se normal, uma renda de cada vez, uma mudança de residência de cada vez. As tendas interromperam essa normalidade durante algumas noites.
Quando esta sucessão de manifestações terminar, o Rossio deve regressar à rotina. Voltará a ser um lugar de encontros breves e passagens apressadas. A praça de sempre ficará reconhecível. Isso não significa que todos tenham encontrado um lugar nela.





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