Wiriyamu e Gaza: o mesmo vocabulário, décadas depois
- Aurelian Draven
- há 5 dias
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Uma bomba de 900 quilos, um relatório com uma dúzia de "no entanto", e uma aldeia moçambicana com o mesmo nome de código burocrático que Israel usa hoje em Gaza: separados por cinquenta anos e a mesma linguagem.
Em memorandos internos trocados no governo dos Estados Unidos, entre 2023 e 2024, os números eram precisos: uma bomba de novecentos quilos mata qualquer pessoa num raio de trezentos e sessenta e cinco metros; uma de duzentos e vinte e sete quilos mata até vinte metros e fere até quarenta e seis. Advogados discutiam se deviam continuar a vender as duas bombas a Israel, ou só a maior, ou só a menor.
Decidiram vender a menor. A maior ficou, durante uns meses, retida num porto. A mais pequena das duas — a que mata "só" até vinte metros — tinha sido, até então, a maior bomba que os próprios Estados Unidos alguma vez tinham deixado cair sobre uma cidade, em Mosul, contra o Estado Islâmico.
Em momento nenhum, ao longo deste processo, foi necessário decidir se a guerra em Gaza devia continuar. Tiveram de decidir sobre uma bomba de novecentos quilos versus uma de duzentos e vinte e sete. É uma decisão tomada por pessoas com nomes e cargos, com consequências reais. Só que é uma decisão pequena o suficiente para caber dentro de uma reunião de trinta minutos, e precisa o suficiente para nunca obrigar ninguém a olhar para a guerra completa de uma vez.
No próprio dia do massacre de 7 de outubro de 2023, o exército israelita reviu as suas regras de empenhamento: oficiais de nível intermédio passaram a poder autorizar ataques com um risco de até vinte mortos civis para eliminar um único combatente raso do Hamas. Antes, o limite era cinco, ou dez em certos casos. Vinte é o resultado de um cálculo, feito por pessoas com formação militar e jurídica, sobre quanto vale, em corpos, uma vida de baixa patente do lado contrário.
Inspetores israelitas mantinham uma lista, em permanente atualização, de bens de "uso duplo" proibidos de entrar em Gaza: fertilizante, que podia transformar-se num explosivo; varas de tenda, que podiam virar lanças; por vezes cilindros de oxigénio, aparelhos de raio-X, e até kits de parto — por causa das pequenas tesouras lá dentro. Um único artigo proibido, encontrado num camião, chegava para mandar de volta o camião inteiro, por mais inofensivo que fosse o resto da carga.
O direito internacional humanitário tem uma palavra para isto: proporcionalidade; pesar o dano civil esperado contra a vantagem militar concreta de um ataque. Quem decide o que conta como vantagem militar "concreta" é sempre alguém. Um prédio de três andares pode ser, em teoria, um posto de observação do Hamas. Um hospital pode ter, nalguma cave, um combatente escondido.
Advogados do Departamento de Estado americano, encarregados de avaliar se as armas dos EUA tinham sido usadas em violações do direito da guerra, debateram-se durante meses com uma pergunta parecida: o que conta como prova suficiente? A política oficial proibia transferir as armas "com maior probabilidade do que não" de serem usadas em crimes de guerra: um padrão desenhado para ser mais fácil de cumprir do que "prova definitiva". Mas, sem o tribunal para pesar as provas, ninguém no Departamento de Estado tinha autoridade para declarar essa probabilidade ultrapassada. Um antigo funcionário resumiu-o assim, a alguém que lho contou mais tarde: a subtileza da linguagem: "não temos prova definitiva, mas estamos muito preocupados" — era entendida, pelos responsáveis mais graduados, como querendo dizer, na prática, "está tudo bem".
O relatório que devia resolver esta ambiguidade, entregue ao Congresso a 11 de maio de 2024, acabou por ser uma peça de contorcionismo verbal: as palavras "no entanto", "ainda assim" e "apesar de" aparecem cerca de uma dúzia de vezes ao longo de poucas páginas, cada uma delas a admitir um facto incómodo e a seguir a esvaziá-lo. O relatório reconhecia ser "razoável concluir" que as armas americanas tinham sido usadas de forma incompatível com as leis da guerra. Concluía, ainda assim, que a política oficial não tinha sido violada, porque a incompatibilidade não passava do limiar de prova que ninguém tinha autoridade para declarar ultrapassado. Um crime de guerra tecnicamente plausível e processualmente incalculável: a fórmula perfeita para nunca ter de decidir nada.
Portugal, durante a guerra em Moçambique, Angola e Guiné, tinha o seu próprio vocabulário técnico para o mesmo problema: "operações de pacificação", "reordenamento populacional", "aldeamentos" — as aldeias fortificadas para onde populações inteiras eram deslocadas, por vezes à força, com a justificação de as proteger da guerrilha e de cortar o apoio logístico ao inimigo. Era um vocabulário de gestão. Nele cabia perfeitamente, em dezembro de 1972, o que aconteceu em Wiriyamu: uma operação contra uma população que se suspeitava de apoiar a guerrilha da FRELIMO, que terminou com várias centenas de civis mortos, incluindo crianças, numa aldeia da província de Tete.
A notícia só chegou ao mundo através de um missionário católico britânico, o padre Adrian Hastings, que recolheu os testemunhos de sobreviventes e os levou ao Times de Londres. O jornal publicou a investigação em julho de 1973 — dias antes de o primeiro-ministro português, Marcelo Caetano, viajar a Londres para celebrar os seiscentos anos da Aliança Luso-Britânica, a mais antiga aliança diplomática ainda em vigor no mundo. O embaraço foi considerável. O governo britânico não cancelou a visita, nem suspendeu a aliança, nem impôs sanções: manteve o programa protocolar, deixou correr as perguntas incómodas da imprensa, e seguiu em frente. Portugal negou tudo durante meses. A guerra colonial só terminou quando o regime que a sustentava foi derrubado em Lisboa, em abril de 1974: não por pressão externa, mas por um golpe militar interno cujos oficiais estavam, eles próprios, exaustos de gerir uma contabilidade de mortos que já não fazia sentido a ninguém.
Meio século depois, em setembro de 2024, uma revisão formal do governo trabalhista britânico sobre a conduta de Israel concluiu que havia um "risco claro" de armas britânicas serem usadas em violações do direito internacional; o secretário dos Negócios Estrangeiros anunciou, com "pesar", a suspensão de licenças de exportação. Afetou cerca de trinta licenças. Israel dependia do Reino Unido para uma fração mínima do seu armamento; a decisão foi, por desenho, quase inteiramente simbólica. Uma suspensão de licenças de exportação não é um massacre de aldeia: sugerir equivalência moral entre as duas coisas seria obsceno. Mas a arquitetura de resposta repete-se, perante provas de sofrimento civil em grande escala infligido por um aliado próximo.
Os próprios responsáveis americanos, anos mais tarde, descreveram a sensação de estarem presos dentro desta precisão sem conseguirem sair dela. Um antigo conselheiro de segurança nacional falou de noites em claro a pensar no que podia ter sido feito de outra forma; disse que a Casa Branca vivia um ciclo de "progresso e recuo, progresso e recuo, vezes sem conta", e que deviam ter encontrado forma de sair desse vaivém. Nunca a encontraram. Cada vez que uma decisão mais dura chegava perto de ser tomada: suspender de vez as bombas maiores, cortar os embarques por completo, havia sempre um argumento técnico, jurídico ou tático, perfeitamente legítimo em si mesmo, que a adiava mais um pouco: um cessar-fogo que parecia próximo, um risco para os reféns, uma consequência sobre a região que ninguém conseguia calcular com confiança suficiente para agir.
Um antigo funcionário do Conselho de Segurança Nacional resumiu o essencial, sem lhe chamar isso: para o Hamas e para Israel, disse, "o dano civil não foi um efeito colateral. Foi parte da estratégia." A frase aplica-se, com um ligeiro deslocamento, também a Washington e a Londres: ali, o dano civil foi o resíduo previsível de um sistema construído para nunca decidir, em bloco, se uma guerra devia continuar: só, em pequenas doses técnicas, quanto dela ainda cabia dentro da lei.
Sabe-se, com precisão de metro, até onde uma bomba de duzentos e vinte e sete quilos mata. Ninguém, em nenhum documento citado nesta história, soube dizer, com a mesma precisão, a partir de que ponto deixar de agir se tornou, também, uma forma de matar.
Fontes e documentação
Este ensaio resulta da leitura cruzada de documentação oficial, relatórios governamentais, investigação jornalística e bibliografia histórica. Entre as principais fontes consultadas encontram-se os documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, do Governo do Reino Unido, investigações do The New Yorker, The New York Times, Reuters e The Times, bem como obras e estudos sobre a guerra colonial portuguesa e o massacre de Wiriyamu.
Será que a própria estrutura do Direito Internacional Humanitário, ao tentar criar regras técnicas e falar de 'proporcionalidade', não acaba dando pros Estados a desculpa que eles precisam pra justificar mortes de civis e lavar as mãos?
O artigo traz uma reflexão profunda e incômoda sobre como a burocracia e o vocabulário técnico funcionam como escudos morais para a violência de Estado. Ao expor a frieza dos cálculos — seja ao discutir a tonelagem de uma bomba, os limites 'aceitáveis' de vítimas civis ou a classificação de suprimentos básicos como itens de 'uso duplo' —, o texto revela como a linguagem jurídica e administrativa higieniza a tragédia humana. A comparação entre o massacre de Wiriyamu em Moçambique e a crise atual em Gaza mostra que, embora as décadas tenham passado e os cenários tenham mudado, o método de institucionalizar a barbárie por meio de eufemismos e 'termos técnicos' permanece tragicamente o mesmo.