O Preço do Perdão – Parte II: A Justiça que se Desvia
Atualizado: 3 de out.
País sem Nome
Há momentos na vida pública em que o país parece entrar num corredor estreito. Passamos uma porta, depois outra, e, sem darmos conta, já não estamos onde pensávamos estar.
A paisagem muda devagar, quase sem ruído, e é essa lentidão que torna a mudança mais perigosa: ninguém percebe o exato instante em que a justiça deixou de ser um sistema e passou a ser uma interpretação; quando deixou de ser voz e passou a ser eco.
Quando a exceção se transforma em hábito e a justiça perde o seu centro moral.
Se a primeira parte deste ensaio procurou compreender a tentação do perdão — essa prerrogativa absoluta que habita a caneta de um Presidente — esta segunda parte tenta algo mais difícil: olhar para o modo como um país se adapta quando as exceções começam a parecer regra.
Quando a clemência se transforma, pouco a pouco, numa linguagem paralela, entendida apenas por alguns. É aí que começa a justiça que se desvia.
I — O país que aprende a tolerar
Há um fenómeno curioso nas sociedades democráticas: habituam-se. A tudo.Habituam-se ao excesso, ao escândalo, ao desvio, às incoerências, às notícias que passam num rodapé como quem passa a ferro páginas de um livro. Habituam-se ao que devia ser intolerável. E, quando a habituação se instala, instala-se também uma espécie de anestesia moral.
O desvio deixa de ser exceção e começa a ser paisagem. E a paisagem, quando vista todos os dias, torna-se invisível.
Um país começa a adormecer quando já não estranha nada. E começa a perder-se quando deixa de distinguir entre o razoável e o abusivo.
O perdão presidencial — esse gesto tão poderoso, tão cheio de história e ambiguidade — pode tornar-se o principal sintoma dessa erosão.
Quando é usado com parcimónia, ilumina o que resta de humanidade numa máquina fria. Mas quando se torna rotina, deixa de iluminar e começa a cegar.
II — O mapa invisível das proximidades
A justiça paralela não nasce do dia para a noite. Nasce da acumulação de pequenas decisões que parecem inofensivas. Todas elas justificáveis, todas elas defendidas em nome da exceção. Todas elas embaladas num discurso que apela à misericórdia, à correção dos excessos, ao equilíbrio entre lei e compreensão humana.
Mas, por baixo do discurso oficial, existe um território silencioso — uma geografia feita de proximidades, favores, compromissos implícitos. Uma espécie de mapa subterrâneo onde a justiça não depende apenas dos factos, mas também das relações.
O que me assusta não é o perdão em si — é o modo como ele pode ser solicitado. E, mais ainda, o modo como começa a circular a ideia de que o perdão é possível para uns e impossível para outros.
Uma sociedade que internaliza essa distinção entra numa espécie de adolescência moral: sabe que está errada, mas não encontra força para se corrigir.
O que parece justo deixa de ser o que está certo — e passa a ser o que está disponível.
III — Quando a justiça deixa de ser cega
Fala-se muito na imagem clássica da justiça: a mulher de olhos vendados, segurando uma balança e uma espada.
Sempre achei comovente essa tentativa de representar a imparcialidade. A venda é o símbolo que mais me intriga.
A justiça não precisa de ser muda — precisa é de ser cega.
Mas quando os perdões se distribuem segundo critérios que ninguém conhece, a venda começa a escorregar. Primeiro um pouco. Depois mais. Até que a justiça, já com um olho descoberto, começa a avaliar não apenas o peso dos atos, mas o peso dos nomes.
E a partir desse momento, a justiça deixa de ser cega — e passa a ser míope.Vê de perto, mas não vê de longe. Avalia a árvore, mas já não distingue a floresta.
E uma República com uma justiça míope não está apenas em risco: está inclinada.
Os sistemas não se corrompem com grandes explosões; corrompem-se com pequenos alinhamentos desviados, que repetidos muitas vezes criam um ângulo novo no edifício.
O perdão, usado como instrumento de gestão política, altera esse ângulo.
IV — A construção silenciosa de um segundo país
Há sempre dois países dentro do mesmo país. Um deles é o país visível: o dos tribunais, das eleições, das leis, dos discursos. O outro é o país subterrâneo: o das relações pessoais, dos compromissos implícitos, da influência, dos corredores curtos.
Quando o perdão presidencial começa a circular com demasiada flexibilidade, nasce uma ponte que liga os dois países — e não é uma ponte construída pelo povo, pelos tribunais ou pela Constituição. É uma ponte construída pelo poder.
E, pela primeira vez, deixa de ser o mérito que conduz alguém ao perdão e passa a ser a proximidade. Deixa de ser a argumentação jurídica e passa a ser a argumentação política. Deixa de ser a justiça e passa a ser a utilidade.
S
e isto não assusta um país, é porque o país já começou a adormecer.
V — A normalização do desvio
O que mais me impressiona não é o escândalo. O que me impressiona é a ausência dele.
Quando uma sociedade já não reage, não questiona, não debate, não exige explicações — não é porque está madura, é porque está cansada. E um país cansado é sempre fértil para a normalização dos abusos.
Os perdões compulsivos, os perdões estratégicos, os perdões que parecem ter uma agenda, os perdões que não explicam o que pretendem — tudo isso começa a parecer “parte do jogo”.E o mais assustador é isto: quando o desvio se normaliza, deixa de ser desvio.
Os Estados Unidos vivem com um segundo sistema de justiça: um para o cidadão comum, outro para o círculo próximo do poder.
E quando há dois sistemas, não há sistema nenhum.
VI — A tentação de absolver o útil
Há uma força quase gravitacional na política: o impulso de proteger os seus. É uma força antiga, quase tribal. Uma mistura de lealdade e medo. Mas quando essa força se cruza com o poder absoluto de perdoar, nasce um risco que poucas sociedades estão preparadas para enfrentar.
A tentação não é apenas cobrir os erros dos aliados — é querer construir para eles uma inocência artificial. Uma inocência não baseada nos factos, mas na conveniência. Uma inocência que não é conquistada, mas concedida.
E quando o perdão deixa de ser um gesto de grandeza e passa a ser um instrumento de limpeza simbólica, a democracia perde uma das suas colunas.
Porque, no fim de contas, a justiça não é apenas um conjunto de procedimentos: é uma narrativa comum. A justiça precisa de ser acreditada para existir.
E nada destrói essa crença mais rapidamente do que a ideia de que algumas pessoas são absolvidas não por serem justas, mas por serem úteis.
VII — A demolição suave da confiança
Não há democracia que sobreviva sem confiança. E não há confiança que sobreviva a um sistema onde a exceção se transforma em hábito.
O perdão presidencial americano — esse gesto tão solene e tão frágil — pode funcionar como um marcador moral. Quando é bem utilizado, aumenta a confiança. Quando é abusado, destrói-a.
E, ao contrário do que muitos pensam, a confiança não cai com estrondo. Cai em silêncio. Cai nos pequenos gestos, nas ironias dos cafés, nos comentários cansados das famílias, nas conversas murmuradas que terminam sempre com a mesma frase: “Isto já não é para nós.”
Quando um país chega a esse ponto, já não é apenas a justiça que se desviou — somos nós que começámos a desviar o olhar.
VIII — A pergunta final
Escrevo estas linhas consciente da sua dureza. Mas não acredito que haja outra forma de olhar para um fenómeno tão delicado. A clemência presidencial não é, por natureza, um mal. Pelo contrário. É uma das poucas janelas pela qual a humanidade consegue entrar num sistema que, tantas vezes, se torna mecânico e insensível.
Mas essa mesma janela pode transformar-se numa porta larga para os desvios éticos que, acumulados, abalam a arquitetura moral de um país.
E assim regresso à pergunta que abriu esta segunda parte: o que acontece a uma República quando a justiça começa a desviar-se?
Acontece o que sempre aconteceu, em todos os tempos e em todos os continentes: o país começa a dividir-se entre os que acreditam e os que desistiram; entre os que confiam e os que já só esperam; entre os que ainda lutam e os que preferem não ver.
E, no meio desse ruído, nasce a pior consequência de todas: não a injustiça — mas a indiferença.
Porque a injustiça pode ser corrigida. A indiferença, não.
Imagem: - Foto: Tingey Injury Law Firm / Unsplash
Leia também a primeira parte: O Preço do Perdão — Parte I: O Poder que Absolvia
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